Tipos
Há dois tipos de koseki: koseki Tohon e Koseki Shohon
Koseki Tohon (戸籍謄本) é um documento oficial japonês onde registrados a relação de parentesco e a identidade de todos os membros da família.
Também são anotados os dados, de nascimentos, falecimentos, divórcios, adoções, etc.
O koseki shohon (戸籍抄本) é apenas a informação individual de um membro familiar.
Também existe o Koseki Joseki Tohon (戸籍除籍謄本) que inclui quaisquer entradas excluídas, incluindo mortes e divórcios, usados apenas para mudar os nomes nos títulos após a morte, assim como sucessões e tributos.
Como funciona
O registro no Koseki Tohon abrange no máximo duas gerações, ou seja, o casal e seus filhos.
Juntamente com o registro de nascimento faz-se o registro no Koseki da família. Quando pessoa registrar o casamento faz-se o registro de um novo Koseki.
Como o Japão adotou o sistema patriarcal, o chefe de família é quase sempre o pai.
Por isso, os sobrenomes de todos os membros da família devem ser o mesmo sobrenome do pai.
Atualmente, o Koseki Tohon adotou o formato eletrônico para fácil manutenção de registros e alterações.
Para os descendentes de japoneses que desejam tirar visto de trabalho é o documento que comprova sua relação de parentesco no Japão.
Como solicitar
A solicitação do Koseki deverá ser feita na prefeitura onde foi feito o registro do Koseki da família (Honseki chi).
Honseki chi é um endereço determinado e escrito no Koseki, por isso, mesmo mudando de cidade, o Honseki chi não será alterado.
A solicitação do Koseki Tohon e Shohon poderá ser feita através do correio. Seguem abaixo os documentos necessários para solicitar o Koseki de sua família pelo correio:
①Formulário de solicitação do Koseki Tohon e do Koseki no Fuhyo pelo correio, devidamente preenchido (faça o dowload, imprima o formulário (download clique aqui ) preencher e enviar).
②Cópia do Koseki Tohon solicitado anteriormente.
③Cópia do Passaporte e do Carteira Zairyu-card ou Tokubetsu Eijusha Shomeisho do solicitante.
④Um envelope-resposta, selado com selo de ¥82 para o retorno (o custo do envio varia conforme o peso).
Escreva no envelope-resposta o seu nome, o endereço completo e o código postal, para que a prefeitura possa mandar o Koseki solicitado.
⑤Vale Postal (Kogawase) de ￥450 uma via, para gastos com trâmites do Koseki Tohon. Caso solicite o Joseki (Koseki de uma pessoa falecida) enviar um vale postal de ￥750 uma via.
Obs: Ligue antes na prefeitura, há prefeituras que não aceitam o vale postal como forma de pagamento da taxa de emissão.
⑥No caso de Nissei : (solicitação do Koseki do pai ou da mãe) enviar uma cópia da sua Certidão de Nascimento com tradução em japonês.
⑦No caso de Sansei : (solicitação do Koseki do avô ou da avó) enviar uma cópia da sua Certidão de Nascimento e uma cópia da Certidão de Nascimento do Nissei ascendente do solicitante, ambas com tradução em japonês.
※Conforme o caso, serão necessários outros documentos além dos citados. Entre em contato com a prefeitura que tem o registro de sua família.
※A aquisição indevida, ilegal, etc. dos documentos relacionados ao koseki poderá acarretar em multa de até 300 mil ienes, de acordo com o previsto no art. 133 da lei de Registro Civil do Japão.
Fonte: Whatsjap e Prefeitura de Numazu
